22 de setembro de 2026

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Manente propõe barrar verba pública em obras que não prevejam acessibilidade no projeto

Parlamentar sugere condicionar repasses a metas de inclusão baseadas em indicadores do IBGE

Por Redação Diário1 min de leitura
Manente propõe barrar verba pública em obras que não prevejam acessibilidade no projeto

Iniciativa no Congresso atinge diretamente regras de repasses para obras e equipamentos públicos no Grande ABC.

O deputado federal Alex Manente (Cidadania) defende no Congresso Nacional a exigência de que qualquer obra custeada com dinheiro público inclua acessibilidade na sua planta inicial. A medida busca vetar repasses estatais a projetos que deixem adequações para etapas posteriores à construção.

A iniciativa toma como base indicadores recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o grau de exclusão enfrentado por pessoas com deficiência no mercado de trabalho e na educação. O objetivo do parlamentar é transformar os dados do Censo em critérios legais para vincular a liberação de recursos a metas mensuráveis de inclusão.

Pelo formato defendido por Manente, a eficácia do investimento público deve passar a ser apurada pela autonomia prática entregue aos cidadãos na ponta do serviço, superando o modelo que avalia políticas públicas apenas pelo volume de verbas executadas.

Em paralelo às discussões legislativas, o cenário político de São Bernardo registra movimentações de campanha. O vereador e candidato a deputado estadual Fran Silva (Podemos), integrante da base de apoio do prefeito Marcelo Lima, tem realizado agendas em regiões como Rudge Ramos e Grande Alvarenga, onde atua com aliados como o vereador Alex Maganha (União) e Mauricio Cardozo, responsável pelo Esporte. Fran coloca a viabilização de um hospital oncológico infantil no Grande ABC como foco prioritário de sua plataforma.

A redação acompanhará a tramitação legislativa do projeto de lei de Manente na Câmara dos Deputados e os desdobramentos das propostas setoriais anunciadas para a saúde regional.

Fontes

Manente quer proibir dinheiro público em obra sem acessibilidade prévia (Repórter Diário)primária(20/09/2026)

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